Salário maternidade ou licença maternidade é um benefício de caráter previdenciário destinado às mães que se afastam do emprego nos estágios finais da gravidez, após darem à luz ou na adoção.

Esse momento é importante para que as mães possam criar um laço com os filhos para que eles possam se sentir amparado.

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Quem tem direito ao salário maternidade 2019?

Possui direito ao salário maternidade mães que estão no oitavo mês de sua gestação ou mais até o prazo de 120 dias.

O direito ao benefício também é concedido para as mães que receberam o direito de adoção ou mesmo que estão com a guarda judicial da criança.

Para ter direito a esse benefício é necessário que a mãe solicitante tenha cumprido a carência mínima de meses trabalhados, veja quais são:

  • 10 meses de contribuição: para contribuinte individual facultativo ou de segurado especial;
  • Isento: para empregadas urbanas, empregadas domésticas, ou trabalhadoras avulsas, desde que estejam trabalhando na data do pedido;
  • Desempregadas: é possível solicitar o salário maternidade 2019 desde que seja comprovado contribuição no passado para o INSS.

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Quanto tempo dura o salário maternidade?

O tempo de duração do salário maternidade também irá variar de acordo com o grupo ao qual a solicitante pertence, confira quais são:

  • No caso de Parto: 120 dias;
  • No caso de Natimorto: 120 dias;
  • No caso de adoção de menor com até 12 anos de idade: 120 dias;
  • No caso de aborto espontâneo ou em casos previstos por lei: 14 dias.

Como solicitar?

O salário maternidade 2019 pode ser solicitado diretamente no site da Previdência Social, veja como:

Após preencher o requerimento online basta apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou de natimorto da criança;
  • No caso de adoção, apresentar a nova certidão de nascimento expedida por decisão judicial;
  • No caso de guarda da criança, apresentar o Termo de Guarda, constando que a guarda do dependente se destina à adoção de menor de idade;
  • Para trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes de parto, apresentar o atestado médico original de gestante, comprovando o afastamento.

 

Créditos: tabelainss2019.com.br